Dados Referenciais

Data07/07/2016
EmentaAltera a Lei nº 15.232, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Everaldo Cabral
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 213/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/07/2016, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, INCÊNDIO, SEGURANÇA.

ARTEFATO DE EFEITO VISUAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, PESSOA, TREINAMENTO, EQUIPAMENTO, OBSERVÂNCIA, CRITÉRIOS.

ESTABELECIMENTO PRIVADO, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, (EPI).

OBRIGATORIEDADE, EQUIPE, EMERGÊNCIA, BOMBEIRO CIVIL, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, EXECUÇÃO, PLANO, FUGA, LOCALIZAÇÃO, EVENTO, CRITÉRIOS.

(CBMPE), BOMBEIRO MILITAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.