Dados Referenciais

Data15/01/2015
EmentaIntroduz modificações no Decreto nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com autopeças.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2015, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, AUTOPEÇA, COMPONENTE, ANEXO, ATRIBUIÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, CONTRIBUINTE, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS).

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PEÇA, ACESSÓRIO, COMPONENTE, PRODUTO, OBRIGATORIEDADE, USO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, REVENDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, VIA TERRESTRE, VEÍCULO, MÁQUINA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, MATERIAL RODOVIÁRIO, ACESSÓRIO.

RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, SAÍDA, PEÇA, ACESSÓRIO, POSSIBILIDADE, ATRIBUIÇÃO, CREDENCIAMENTO, (DPC), (SEFAZ), CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, FABRICANTE.

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, OPERAÇÃO COMERCIAL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO, ATENDIMENTO, FIDELIDADE DE COMPRA, CRITÉRIOS.

BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGATORIEDADE, PROCEDIMENTO.

SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, NÃO APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

RECOLHIMENTO, (ICMS), ESTOQUE, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, CARGA TRIBUTÁRIA, PROCEDIMENTO.

AUSÊNCIA, PREJUÍZO, PRODUTO, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, NEGAÇÃO, (PE), PEÇA, ACESSÓRIO, COMPONENTE, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.