Dados Referenciais

Data29/04/2009
EmentaEstabelece critérios para concessão da gratificação pela participação na gestão dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2009, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoOBRIGATORIEDADE, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, CADASTRO DE FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ENGENHARIA.
Atualizações
Art. 13

revoga toda a norma.