Dados Referenciais

Data08/09/2008
EmentaReajusta a remuneração dos Cargos Efetivos e das Funções Gratificadas integrantes da Estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, constante dos Anexos da Lei Estadual nº 12.956/2005, altera dispositivos da referida Lei, determina e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMinistério Público do Estado de Pernambuco
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 622/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/09/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EFETIVO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ESTRUTURA, ÓRGÃO DE APOIO, (MPPE), ANEXO, ALTERAÇÃO, RETROATIVIDADE, INCLUSÃO, APOSENTADO.

ADICIONAL, ATIVIDADE, PAGAMENTO, FINANÇAS, SERVIDOR EFETIVO, LOTAÇÃO, COORDENADORIA MINISTERIAL DE GESTÃO DE PESSOAS E FINANÇAS E CONTABILIDADE, ATRIBUIÇÃO, PROCESSO, CADASTRO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ANÁLISE, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, CARGO TEMPORÁRIO, ALTERAÇÃO, COMISSÃO, PERMANÊNCIA, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, NÍVEL.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PRESIDÊNCIA, MEMBRO, (CPL), FUNÇÃO, PREGOEIRO, IGUALDADE, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, NÍVEL.

HIPÓTESE, AFASTAMENTO, IMPEDIMENTO, PREGOEIRO, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUTO, RETRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, NÍVEL.

VALOR, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, NÍVEL.
AtualizaçõesNão consta atualização.