Dados Referenciais

Data14/09/2016
EmentaAltera as Leis Complementares nºs 117, 118 e 119, de 26 de junho de 2008.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 945/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/09/2016, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARREIRA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, (SAD), CONDIÇÃO, ANUÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, CRITÉRIOS.

RETORNO, GESTOR GOVERNAMENTAL, CONTADOR, PERÍODO, CESSÃO, CONTAGEM, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CRITÉRIOS.

CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, (SEPLAG), CONDIÇÃO, ANUÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, CRITÉRIOS.

RETORNO, GESTOR GOVERNAMENTAL, PERÍODO, CESSÃO, CONTAGEM, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CRITÉRIOS.

LIMITE, CESSÃO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, PERCENTUAL, CARGO, CRITÉRIOS.

CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARREIRA DE CONTROLE INTERNO, (SCGE), CONDIÇÃO, ANUÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, CRITÉRIOS.

RETORNO, GESTOR GOVERNAMENTAL, CONTROLE INTERNO, PERÍODO, CESSÃO, CONTAGEM, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, PROIBIÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, CARREIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONDIÇÃO, ANUÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, PROIBIÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARREIRA, ANALISTA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, (SEPLAG), CONDIÇÃO, ANUÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECGE), CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

REVOGAÇÃO, PROIBIÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARREIRA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, CONDIÇÃO, ANUÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (CGE), CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.