Dados Referenciais

Data	02/03/2009
Ementa	Estabelece função para Major ao Quadro de Oficiais de Administração - QOA, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/03/2009, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	FUNÇÃO, CHEFE, SEÇÃO, (OME), TRANSFERÊNCIA, MAJOR, (QOA), AUTORIZAÇÃO, CAPITÃO, HIPÓTESE, HIPÓTESE, CARGO, DESIGNAÇÃO. (OME), FUNÇÃO, CHEFE, SEÇÃO, PRIVATIVO, MAJOR, (QOPM). (SDS), OBRIGATORIEDADE, PROVIDÊNCIA, AJUSTE, (QOPM). (PMPE).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 102/2007 toda a norma.