Dados Referenciais

Data17/10/2016
EmentaAltera a Lei n° 12.829, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual do Livro e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Rogério Leão
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 739/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/10/2016, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO.

BIBLIOTECA, ESCOLA, ACERVO, TÍTULO, LIVRO, ALUNO.

RESPONSABILIDADE, SISTEMA DE ENSINO, DIREÇÃO, ESCOLA, ESCOLA PARTICULAR, OBRIGATORIEDADE, ESTRUTURA FÍSICA, BIBLIOTECA, ACERVO, DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, FUNCIONAMENTO, BIBLIOTECA ESCOLAR.

CONCEITO, BIBLIOTECA ESCOLAR.

AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, LIVRO, AUTOR, (PE), DOMICILIADO, CRITÉRIOS.

ESCOLA, ADEQUAÇÃO, RESPEITO, PROFISSÃO, BIBLIOTECÁRIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.