Dados Referenciais

Data	17/10/2016
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/10/2016, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	AGROPECUÁRIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SARA), ANEXO. MANUAL DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SARA).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 13.900/2009 . Lei Ordinária nº 12.506/2003 . Decreto do Executivo nº 10.090/1985 . Lei Ordinária nº 6.956/1975 .