| Data | 03/11/2016 |
| Ementa | Aloca as funções gratificadas que indica. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/11/2016, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEDCA-PE), ASSESSOR.REGULAMENTO, (CEDCA-PE), ALTERAÇÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |