Dados Referenciais

Data03/06/2011
EmentaCategoriza as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 255/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/06/2011, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
CATEGORIA, CLASSIFICAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, (RMR), UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, (RVS), PARQUE ESTADUAL, (FURB), MATA, MUNICÍPIO.

OBRIGATORIEDADE, PERMANÊNCIA, REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, RESTRIÇÃO, NORMA, CATEGORIA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.

LIMITE, REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Atualizações
Art. 4

revoga a alínea "t" do inciso I do art. 1º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 40.773/2014

o art. 3°.

Decreto do Executivo nº 39.938/2013

o art. 3°.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 40.773/2014