Dados Referenciais

Data14/12/2016
EmentaAltera a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 976/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/12/2016, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PATRIMÔNIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (RPV-PE), PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO VIVO, COMPETÊNCIA, (SECULT), CONSELHO ESTADUAL, (CEPPC).

BOLSA, INCENTIVO, VALOR, REAJUSTE.

QUANTITATIVO, CANDIDATO, INSCRIÇÃO, CONTEMPLAÇÃO, (RPV-PE).

COMPETÊNCIA, (FUNDARPE), ACOMPANHAMENTO, CUMPRIMENTO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), DECISÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECULT), CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), DIREITO, RECURSO, CRITÉRIOS.

LEGITIMIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, REGISTRO, (RPV-PE), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), OBEDIÊNCIA, EDITAL, CRITÉRIOS.

DECISÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECULT), INABILITAÇÃO, (RPV-PE), DIREITO, RECURSO, CRITÉRIOS.

COMISSÃO ESPECIAL, DESIGNAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECULT), INSCRIÇÃO, CANDIDATO, CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, CONSELHO ESTADUAL, (CEPPC), EMISSÃO, RESOLUÇÃO, IDONEIDADE, CANDIDATO.

COMISSÃO ESPECIAL, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, (CEPPC).
AtualizaçõesNão consta atualização.