Dados Referenciais

Data26/12/2016
EmentaDispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Revisão PPA 2016-2019

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1004/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2016, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
REVISÃO, (PPA).

ALTERAÇÃO, (PPA), OBJETIVO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

(PPA), COMPOSIÇÃO, DESCRIÇÃO, ANEXO.

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (SEPLAG), COMPATIBILIZAÇÃO, VALOR, PROGRAMA, REALIZAÇÃO, SUBAÇÃO, (PPA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, AJUSTE, (LOA).

EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, (ALEPE), RELATÓRIO, RESULTADO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.150/2017

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.123/2017

o art. 2°.

Lei Ordinária nº 16.073/2017

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.022/2017

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.013/2017

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.703/2015

toda a norma.