Dados Referenciais

Data06/01/2017
EmentaDispõe sobre o regime de trabalho de dedicação exclusiva do cargo de Professor do Grupo Ocupacional Magistério Superior da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1147/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/01/2017, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGIME DE TRABALHO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARGO, PROFESSOR, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR, (UPE).

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DESCRIÇÃO.

REQUERIMENTO, REGIME DE TRABALHO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PROFESSOR, (UPE), CRITÉRIOS.

PROFESSOR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AVALIAÇÃO, (UPE), AUTORIZAÇÃO, REQUISITOS, DESCRIÇÃO.

PROIBIÇÃO, PERMANÊNCIA, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

DESLIGAMENTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CRITÉRIOS.

PROFESSOR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO, EXCEÇÃO.

POSSIBILIDADE, APOSENTADORIA, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, PERMISSÃO, ELEVAÇÃO, CONTINGENTE, PROFESSOR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PERCENTUAL, EXERCÍCIO.

ANEXO, TABELA, REMUNERAÇÃO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 46.115/2018

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 195/2011

toda a norma.

Lei Complementar nº 101/2007

o art. 11.