Dados Referenciais

Data18/01/2017
EmentaRegulamenta a Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016, que cria a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2017, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, HIGIENE, CADASTRO DE FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, INCLUSÃO, ENGENHARIA, AUTORIZAÇÃO, (SAD), OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO, PORTARIA.

REQUISITOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO.

ALOCAÇÃO, (SAD), ATUAÇÃO, QUANTITATIVO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, GESTOR, CRITÉRIOS.

ATRIBUIÇÃO, GESTOR, GESTOR CENTRAL, GESTOR ESPECIALISTA, MATERIAL, SERVIÇO, CADASTRO DE FORNECEDOR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EMPREGADO PÚBLICO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, HIGIENE, CADASTRO DE FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ENGENHARIA, SUJEIÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD).

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), MEIO, PORTARIA, EDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do inciso II do art. 2º; do caput do art. 10.