Dados Referenciais

Data04/05/2012
EmentaDispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão e funções gratificadas no âmbito da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 838/2012

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/05/2012, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, (TJPE).

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE SECRETARIA, UNIDADE JUDICIÁRIA, ASSESSOR DE MAGISTRADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, (PE), ATENDIMENTO, NECESSIDADE, CENTRAL DE CONCILIAÇÃO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, INSTALAÇÃO, COMARCA, GARANHUNS, PESQUEIRA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE, COORDENADORIA GERAL, SISTEMA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL E ARBITRAL DE CONFLITO, REQUISITOS, PROVIMENTO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETÁRIO GERAL, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA GERAL, COMITÊ ESTADUAL, COMITÊ ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENCIAMENTO, VINCULAÇÃO, COORDENADORIA GERAL, SISTEMA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL E ARBITRAL DE CONFLITO, REQUISITOS, PROVIMENTO, ATRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, (TJPE).
Atualizações
Art. 2º

altera redação do art. 3º;

suprime os incisos I e II do art. 3º; o parágrafo único do art. 3º.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 353/2017

o art. 5°.