Dados Referenciais

Data07/08/2009
EmentaAltera as Leis nºs 13.332, de 7 de novembro de 2007, e 13.742, de 6 de abril de 2009, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1123/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/08/2009, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PCCV), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JUDICIÁRIO, (TJPE).

SERVIDOR ATIVO, OCUPAÇÃO, CARGO EFETIVO, JUDICIÁRIO, ESTADO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PAGAMENTO, PECÚNIA, PREVISÃO, (TJPE), EXCEÇÃO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA.

CONCESSÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JUDICIÁRIO, ESTADO, VALOR, BENEFÍCIO, ANEXO, POSSIBILIDADE, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CRITÉRIOS.

ADICIONAL, TAQUÍGRAFO, CARGO, TAQUIGRAFIA, CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO, ATIVIDADE, (TI), ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, (TJPE), RISCO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, APOIO, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DIRETORIA CÍVEL, DIRETORIA CRIMINAL, VALOR, ANEXO.

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, JUDICIÁRIO, CARGO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXIGÊNCIA.

ANEXO, ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, OFICIAL DE JUSTIÇA, JUDICIÁRIO.

ANEXO, ADICIONAL, VALOR, ATIVIDADE, TAQUÍGRAFO, CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO, ATIVIDADE, (TI), ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, (TJPE), RISCO, DESEMPENHO, FUNÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, APOIO, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DIRETORIA CÍVEL, DIRETORIA CRIMINAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO, ASSESSORIA ESPECIAL, VALOR, LOTAÇÃO.

CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ANALISTA JUDICIÁRIO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE, OCUPAÇÃO, NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL, COMARCA, MUNICÍPIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO, CARUARU, GARANHUNS, JABOATÃO DOS GUARARAPES, OLINDA, PAULISTA, PETROLINA, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.