Dados Referenciais

Data22/09/2011
EmentaAutoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 497/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/09/2011, na página 18, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (EPC), VINCULAÇÃO, (SECTEC).

CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, RECURSO, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, (EPC).

AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, MEDIAÇÃO, SELEÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO, PESSOAL CONTRATADO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, IMPLANTAÇÃO, (EPC), POSTERIORIDADE, CONCURSO.

INCORPORAÇÃO, BENS, EQUIPAMENTO, ACERVO, (DETELPE), TRANSFERÊNCIA, (EPC).

EXECUTIVO, (ALEPE), PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVO, INCLUSÃO, (EPC), LEI ORÇAMENTÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 39.073/2013

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 59.065/2025

Decreto do Executivo nº 45.605/2018

o inciso III do art. 6°.