Dados Referenciais

Data	10/12/1998
Ementa	Altera a estrutura dos quadros "Demonstrativo da Vinculação dos Recursos Destinados à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino" e "Demonstrativo das Aplicações Diretas do Estado - Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério".
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	828/1998
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/12/1998, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, QUADRO DEMONSTRATIVO, VINCULAÇÃO, RECURSO, FUNDO, ENSINO, SERVIÇO EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, OBJETIVO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.496/1997 toda a norma.