Dados Referenciais

Data06/04/2017
EmentaAltera o Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.972, de 23 de dezembro de 2016, que institui as gratificações de presidente e membros de comissões de licitação, no âmbito da Administração Direta, dos fundos, das fundações, das autarquias e das empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes do Tesouro Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/04/2017, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PRESIDENTE, MEMBRO, LICITAÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DEPENDÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, PARÂMETRO, ENQUADRAMENTO, NÍVEL.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, QUANTITATIVO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, DEFINIÇÃO, PROCESSO, HOMOLOGAÇÃO, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE, CRITÉRIOS, PROCESSAMENTO, CENTRAL DE LICITAÇÕES.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, EXCEÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, GRATIFICAÇÃO, PRESIDENTE, PREGOEIRO, MEMBRO, PARTICIPANTE, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, MANUTENÇÃO, QUANTITATIVO, ENQUADRAMENTO, NÍVEL.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, APURAÇÃO, PRODUTIVIDADE, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SOLICITAÇÃO, EXCEÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, NÍVEL, PROCEDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.