Dados Referenciais

Data23/09/1968
EmentaReorganiza, na Secretaria da Fazenda, o Departamento de Rendas do Interior e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

400/1968

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/09/1968, na página 7278, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/09/1968, na página 7882, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REORGANIZAÇÃO, (SEFAZ), (DRI).

MUNICÍPIO, INTERIOR, ARRECADAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, (DRI).

(DRI), COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIREÇÃO, CARGO EM COMISSÃO.

COLETORIA ESTADUAL, DIREÇÃO, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.

ESCRIVÃO DE COLETORIA, COMPETÊNCIA.

ESCRIVÃO DE COLETORIA, COMPETÊNCIA.

AUXILIAR DE COLETORIA, COMPETÊNCIA.

COLETORIA ESTADUAL, COORDENAÇÃO, INSPETORIA REGIONAL, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL, CRITÉRIOS.

CARGO, ESCRIVÃO DE COLETORIA, REDENOMINAÇÃO, AGENTE FAZENDÁRIO, PROMOÇÃO, CRITÉRIOS.

COLETOR FAZENDÁRIO, ESCRIVÃO DE COLETORIA, ESCRIVÃO, AGENTE FAZENDÁRIO, REMUNERAÇÃO.

EXTINÇÃO DE CARGO, AGENTE ARRECADADOR, HIPÓTESE, VACÂNCIA.

FISCAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO, AGENTE ARRECADADOR, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, CRITÉRIOS.

LIMITE DE IDADE, INSCRIÇÃO, CONCURSO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EFETIVO, FISCAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO, FISCAL DE RENDAS, INTERIOR, CAPITAL.

CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, EXECUTIVO.

AUXÍLIO, DIFERENÇA DE CAIXA, CHEFE, COLETORIA, CRITÉRIOS.

ASSESSOR FISCAL, COMPETÊNCIA, ASSESSORIA, (SEFAZ).
Atualizações
Art. 14

revoga o art. 20; o parágrafo único do art. 20.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.203/1968

Art. 5º.