Dados Referenciais

Data31/10/1991
EmentaAltera dispositivos da Lei nº 10.335, de 16 de outubro de 1989, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

249/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/11/1991, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, ESCOLA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, QUANTITATIVO, VALOR, HORA AULA, REMUNERAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, JORNADA DE TRABALHO, DURAÇÃO, AULA.

PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, ENSINO, QUANTITATIVO, TURMA, IMPLANTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPENSAÇÃO, AULA, ATIVIDADE, PERCENTUAL.
Atualizações
Art. 14

revoga o caput do art.5º; os §§1º, 2º e 3º do art. 5º.