Dados Referenciais

Data06/06/2017
EmentaTransforma a Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE em Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, e altera as legislações que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1330/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/06/2017, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
TRANSFORMAÇÃO, (CIOE), (BOPE), (PMPE), SUBORDINAÇÃO, (DIRESP).

CRIAÇÃO, (GAT), PARTICIPANTE, (GTA), MILITAR, DESIGNAÇÃO, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO POLICIAL, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (GOEPM), PARTICIPANTE, (BEPI), (BOPE), (OME), (PMPE), CRITÉRIOS.

GRATIFICAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, MILITAR, ATIVIDADE, BATALHÃO, ESCALA, SERVIÇO, REGIME DE TRABALHO, PRONTIDÃO, CRITÉRIOS.

RECEBIMENTO, (GOEPM), IMPOSSIBILIDADE, ACUMULAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPENSAÇÃO, EXTRAPOLAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ANEXO.

CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ALOCAÇÃO, (PMPE).

ANEXO, (GEC).

ANEXO, (GAT).

ANEXO, (GOEPM).

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 44.717/2017

Decreto do Executivo nº 44.716/2017