Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	08/06/2017
Ementa	Institui o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Isaltino Nascimento, Dep. Terezinha Nunes
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1245/2017
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/06/2017, na página 3, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/06/2017, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	COMEMORAÇÃO.
Indexação	CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, DATA MAGNA, FERIADO, (PE). COMEMORAÇÃO, REUNIÃO SOLENE, (ALEPE), ENTREGA, HONRARIA, MEDALHA, MEDALHA DO MÉRITO DEMOCRÁTICO E POPULAR.
Atualizações	Lei Ordinária nº 16.241/2017 Art. 426 revoga a norma.
Normas Correlatas	Portaria Administrativa da Alepe nº 278/2021 Portaria Administrativa da Alepe nº 539/2020 Lei Ordinária nº 16.241/2017 o art. 49. Resolução da Alepe nº 855/2008 toda a norma.