Dados Referenciais

Data08/06/2017
EmentaInstitui o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Isaltino Nascimento, Dep. Terezinha Nunes
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1245/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/06/2017, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/06/2017, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, DATA MAGNA, FERIADO, (PE).

COMEMORAÇÃO, REUNIÃO SOLENE, (ALEPE), ENTREGA, HONRARIA, MEDALHA, MEDALHA DO MÉRITO DEMOCRÁTICO E POPULAR.

REVOGAÇÃO, LEI.
Atualizações
Art. 426

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.241/2017

o art. 49.

Resolução da Alepe nº 855/2008

toda a norma.