Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	29/01/2003
Ementa	Dispõe sobre a promoção de praças na Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1393/2003
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/01/2003, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	DISCIPLINAMENTO, PROMOÇÃO, PRAÇA, POLICIAL, (PMPE). PROMOÇÃO, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROMOÇÃO POR BRAVURA, PROMOÇÃO PÓSTUMA, RESSARCIMENTO, PRETERIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, VAGA, (QA), INCLUSÃO, EXCLUSÃO, REINCLUSÃO, DOCUMENTAÇÃO, FICHA DE CONCEITO, SOMA, PONTOS, CONCEITO, ESCOLARIDADE, TÍTULO, MEDALHA, CONDECORAÇÃO, OBEDIÊNCIA, INSPEÇÃO DE SAÚDE, CURSO. COMPOSIÇÃO, MEMBRO, COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO. (PMPE).
Atualizações	Lei Complementar nº 134/2008 Art. 49 revoga a norma. Lei Ordinária nº 12.545/2004 Art. 1º altera redação do caput do art. 8º; do § 2ºdo art. 13; do ítem 4 da alínea "a" do inciso II do art.16; do § 2º do art. 16; do inciso III do art. 25; do inciso I do art. 53; do caput do art. 58; Art. 3º revoga o parágrafo único do art. 5º; os incisos I, II, III e IV do art. 8º; a alínea "b" do inciso II do art. 16; os ítens 1, 2, 3 e 4 da alínea "b" do inciso II do art. 16; Lei Ordinária nº 12.441/2003 Art. 4º revoga o caput do art. 57; os §§ 1º e 2º do art. 57;