Dados Referenciais

Data01/06/2007
EmentaAltera a Lei nº 12.504, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 134/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/06/2007, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, FERNANDO DE NORONHA.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, CONSELHEIRO, LICENÇA, CARGO EFETIVO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, GARANTIA, DIREITO, VANTAGEM PESSOAL.

DESEMPENHO, FUNÇÃO, CONSELHEIRO, INCOMPATIBILIDADE, EFETIVO EXERCÍCIO, CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PENALIDADE, PERDA, MANDATO.

MEMBRO, TITULAR, CONSELHEIRO, MANDATO, RECEBIMENTO, VALOR, MENSALIDADE, REMUNERAÇÃO, DESEMPENHO, FUNÇÃO, NEGAÇÃO, CONSELHEIRO, CONCLUSÃO, MANDATO.

CONSELHEIRO, SUPLENTE, POSSIBILIDADE, CONVOCAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, TITULAR, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, (GR), PERÍODO, DESEMPENHO FUNCIONAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.