Dados Referenciais

Data22/07/1997
EmentaDispõe sobre a gratificação a professores de alunos excepcionais, integrantes da carreira do Magistério Público.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

526/1997

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/07/1997, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoDISCIPLINAMENTO, GRATIFICAÇÃO, PROFESSOR, ALUNO ESPECIAL, CARREIRA, EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO PÚBLICO, VALOR, NÍVEL, OBRIGATORIEDADE, LICENCIATURA, ESPECIALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, TITULAR, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, ANTERIORIDADE, PEDIDO, APOSENTADORIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.329/1996

toda a norma.