Dados Referenciais

Data	01/12/1986
Ementa	Altera o valor do vencimento e do salário de Professor e Especialista em Educação que especifica e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	1054/1986
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/12/1986, na página 2, coluna 2
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, REAJUSTE, VALOR, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, REMUNERAÇÃO, AULA, EXCEDENTE, INTEGRAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CÁLCULO. CLASSIFICAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO. ELEVAÇÃO, PERCENTUAL, HORA BRANCA, CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, ESCOLA.
Atualizações	Lei Ordinária nº 10.856/1992 Art. 14 revoga o art.3º. Lei Ordinária nº 10.335/1989 Art. 26 revoga o caput do art.4º; o parágrafo único do art.4º;