Dados Referenciais

Data26/12/2001
EmentaCria a Comarca de Orocó e eleva para a 2ª Entrância a Comarca de São José do Egito, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1029/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2001, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
CRIAÇÃO, COMARCA, MUNICÍPIO, OROCÓ, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, INTEGRAÇÃO, SEGUNDA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, ESTADO.

ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, COMARCA, SÃO JOSÉ DO EGITO, SEGUNDA ENTRÂNCIA.

CRIAÇÃO, JUDICIÁRIO, (TJPE), CARGO EM COMISSÃO, JUIZ DE DIREITO, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ASSISTENTE JUDICIÁRIO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.