Dados Referenciais

Data	11/07/2017
Ementa	Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/07/2017, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, (PMPE), GESTOR. REGULAMENTO, (PMPE), ALTERAÇÃO. (PMPE).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 44.581/2017 . Lei Ordinária nº 16.058/2017 . Lei Complementar nº 49/2003 .