Dados Referenciais

Data18/07/2017
EmentaAltera o valor do vencimento base que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1411/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/07/2017, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (FUNASE), MANUTENÇÃO, FAIXA, TABELA, PRAZO DETERMINADO, DETALHAMENTO.

VALOR, (PAVP), IMPOSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, POSSIBILIDADE, INTEGRAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, CRITÉRIOS, CONTRIBUIÇÃO, (RPPS/PE), TEMPO DETERMINADO.

EXCLUSIVIDADE, APOSENTADORIA, VALOR, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, ANALISTA EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, (FUNASE), PARTICIPANTE, (GOAF), CONTRIBUIÇÃO, (RPPS/PE), TEMPO DETERMINADO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE, EXTENSÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.