Dados Referenciais

Data14/07/1995
EmentaInstitui Incentivo em favor de refinaria de petróleo e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

112/1995

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/07/1995, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
CRIAÇÃO, FUNDO PRÓ REFINARIA, IMPLANTAÇÃO, REFINARIA DE PETRÓLEO, GESTÃO, (BANDEPE).

CRIAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, FUNDO PRÓ REFINARIA, REFINARIA DE PETRÓLEO, INTEGRAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SECRETÁRIO, PRESIDENTE, COMPETÊNCIA.

RECURSO FINANCEIRO, FUNDO PRÓ REFINARIA, REFINARIA DE PETRÓLEO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, CRITÉRIOS.

ESTÍMULO FINANCEIRO, REFINARIA DE PETRÓLEO, INSTALAÇÃO, (PE).

RECURSO FINANCEIRO, FUNDO PRÓ REFINARIA, REFINARIA DE PETRÓLEO.

EXECUTIVO, CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizações
Art. 8º

extingue o Fundo Pró-Refinaria de que trata a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.176/1994

toda a norma.