Dados Referenciais

Data31/08/2017
EmentaAltera o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/09/2017, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, EXECUTIVO.

CESSÃO INTERNA, RESSARCIMENTO, INSTRUÇÃO, PLANILHA, CUSTO, EMPENHO, VALOR GLOBAL, DESPESA, INDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CRITÉRIOS.

DISPENSA, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, CESSÃO, FORMALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, COMPETÊNCIA, (SES), EXECUÇÃO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, (HEMOPE), (SUS), SAÚDE, CRITÉRIOS.

AUSÊNCIA, RESSARCIMENTO, OCORRÊNCIA, CANCELAMENTO, CESSÃO, PROCEDIMENTO.

PROFESSOR, CESSÃO, AUSÊNCIA DE ÔNUS, (PE), ALTERNÂNCIA, RESSARCIMENTO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

REQUISIÇÃO, MILITAR, ÓRGÃO PÚBLICO, RESSARCIMENTO, ÓRGÃO CESSIONÁRIO, CRITÉRIOS.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.