Dados Referenciais

Data31/03/2010
EmentaAltera os dispositivos legais que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1528/2010

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/04/2010, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, GRADUAÇÃO MILITAR, ESTADO, CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, SEGUNDO TENENTE, SUBTENENTE, PRIMEIRO SARGENTO, SEGUNDO SARGENTO, TERCEIRO SARGENTO, CABO, SOLDADO, VALOR NOMINAL, SOLDO, PRAZO DETERMINADO, ANEXO.

REAJUSTE, PRAZO DETERMINADO, APLICAÇÃO, PERCENTUAL, VALOR NOMINAL, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, GRADUAÇÃO MILITAR, CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, SEGUNDO TENENTE, SUBTENENTE, PRIMEIRO SARGENTO, SEGUNDO SARGENTO, TERCEIRO SARGENTO, CABO, SOLDADO, QUANTITATIVO, VALOR, ANEXO.

GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DESTINAÇÃO, MILITAR DA ATIVA, (PMPE), DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, POLICIAMENTO DE RADIOPATRULHA, POLICIAMENTO DE GUARDA, POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO, POLICIAMENTO DE CHOQUE, POLÍCIA AMBIENTAL MILITAR, POLÍCIA FEMININA, POLÍCIA MONTADA, OPERAÇÃO ESPECIAL, ÓRGÃO DE DIREÇÃO, UTILIZAÇÃO, ATO DE DESIGNAÇÃO, CUMPRIMENTO, ESCALA, POLICIAMENTO OSTENSIVO.

EXTENSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MÉDICO LEGISTA, BENEFÍCIO.

REAJUSTE, PERCENTUAL, PRAZO DETERMINADO, VALOR NOMINAL, GRATIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO, ANEXO.

ANEXO, (GEPC), DENOMINAÇÃO, DELEGACIA, NÍVEL, ADJUNTO DE DELEGACIA, VALOR.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.