Dados Referenciais

Data27/10/1969
EmentaAltera dispositivos da Lei nº 6.064, de 29 de novembro de 1967 e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/10/1969, na página 8937, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, (PE), INCLUSÃO, AUTARQUIA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.

NÃO INCLUSÃO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, GARANTIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, SERVIÇO, INSTITUTO, ESTABELECIMENTO, PESQUISA, ENSINO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, ATIVIDADE COMERCIAL, ATIVIDADE AGRÍCOLA, CRITÉRIOS.

ESTRUTURAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, REGULAÇÃO, EXECUTIVO, RESPEITO, LEGISLATIVO.

CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CRITÉRIOS, EXECUTIVO.

ASSESSORAMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, APROVAÇÃO, PESSOAL, AUTARQUIA, FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INFORMAÇÃO, (TCE), CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CONTROLE EXTERNO, CRITÉRIOS.

DENOMINAÇÃO, DIRETOR, CARGO EM COMISSÃO, (SAD).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, USO, FACULDADE, REQUERIMENTO, CRITÉRIOS.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.873/1975