Dados Referenciais

Data21/09/2017
EmentaAltera a Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001, que instituiu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1575/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/09/2017, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, (SASSEPE).

SECRETÁRIO, (SAD), DISCIPLINAMENTO, PORTARIA, BENEFICIÁRIO, (SASSEPE), INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, (CONDASPE), CRITÉRIOS.

MEMBRO, (CONDASPE), CRITÉRIOS.

CONSELHEIRO TITULAR, CONSELHEIRO SUPLENTE, (CONDASPE), REMUNERAÇÃO, CRITÉRIOS, OBSERVÂNCIA, LIMITE.

BENEFICIÁRIO, (SASSEPE), BENEFICIÁRIO SUPLEMENTAR, CRITÉRIOS.

POSSIBILIDADE, INSCRIÇÃO, (SASSEPE), DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO TITULAR, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

POSSIBILIDADE, INSCRIÇÃO, (SASSEPE), BENEFICIÁRIO SUPLEMENTAR, CRITÉRIOS, REQUISITOS.

INVALIDEZ, CARACTERIZAÇÃO, ANTERIORIDADE, MORTE, BENEFICIÁRIO TITULAR, CRITÉRIOS.

INSCRIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO SUPLEMENTAR, ACRÉSCIMO, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO TITULAR, VALOR, ANEXO, PAGAMENTO, DESCONTO, CONTRACHEQUE.

CONCLUSÃO, CONDIÇÃO, FILHO, MENOR DE IDADE, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, CONTINUIDADE, CONDIÇÃO, DEPENDENTE, CRITÉRIOS.

(SASSEPE), RECEITA, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO TITULAR, (SASSEPE), DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, PERCENTUAL, ANEXO.

(SASSEPE), RECEITA, CONTRIBUIÇÃO, EXECUTIVO, VALOR, DETALHAMENTO.

(SASSEPE), RECEITA, CONTRIBUIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO SUPLEMENTAR, PERCENTUAL, ANEXO, CRITÉRIOS.

(CONDASPE), AUTORIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, PERCENTUAL, RECURSO, CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DESPESA, INVESTIMENTO, (SASSEPE).

TABELA, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO SUPLEMENTAR, ANEXO, REAJUSTE, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (GAC), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO EFETIVO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, GERÊNCIA, (SASSEPE), VINCULAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, CRITÉRIOS.

PAIS, IRMÃO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, BENEFICIÁRIO TITULAR, DATA LIMITE, INSCRIÇÃO, DEPENDENTE, PERMANÊNCIA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, INSCRIÇÃO, DEPENDENTE, BENEFICIÁRIO TITULAR, CRITÉRIOS.

ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.