Dados Referenciais

Data28/09/2017
EmentaAltera o Decreto nº 43.000, de 4 de maio de 2016, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pelo Poder Executivo.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/09/2017, na página 12, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, (PMI), ABERTURA, CONDIÇÃO, ANTERIORIDADE, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE, PARTICIPANTE, COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSABILIDADE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, APRESENTAÇÃO.

COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, ÓRGÃO, ENTIDADE, PROMOÇÃO, (PMI), REPRESENTANTE, (PGE), SECRETARIA, (CGE), (SEPLAG), (SAD).
AtualizaçõesNão consta atualização.