| Data | 03/10/2017 |
| Ementa | Altera a Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Edilson Silva |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 395/2015 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/10/2017, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (OSS), PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, PUBLICAÇÃO, MEIO ELETRÔNICO, SITE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, GOVERNO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |