Dados Referenciais

Data03/10/2017
EmentaDispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
ObservaçãoO PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO COSTA (PMDB), RODRIGO NOVAES (PSD), TEREZINHA NUNES (PSDB) E CLODOALDO MAGALHÃES (PSB).
IniciativaDep. Ricardo Costa
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 958/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/10/2017, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
NORMA ANTI POLUIÇÃO, SEGURANÇA, BANCO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, (PE), OBJETIVO, SEGURANÇA, CLIENTE, USUÁRIO, FUNCIONÁRIO.

PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, GUARDA, VALOR, MOVIMENTAÇÃO, DINHEIRO, AUSÊNCIA, SISTEMA DE SEGURANÇA, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS, SEGURANÇA, COOPERATIVA DE CRÉDITO, PROCEDIMENTO.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OFERECIMENTO, SEGURANÇA, NATUREZA CONTÍNUA, CAIXA ELETRÔNICO, EQUIPAMENTO SIMILAR, CRITÉRIOS.

EMPRESA, UTILIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, SEGURANÇA, VALOR, CRITÉRIOS.

SUPRIMENTO, RECOLHIMENTO, VALOR, CARRO FORTE, CRITÉRIOS.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONTRATAÇÃO, SEGURADORA, APÓLICE DE SEGURO, INCLUSÃO, COBERTURA, TERCEIROS, MORTE, INVALIDEZ, INDENIZAÇÃO, DECORRÊNCIA, SAQUE, ASSALTO, ROUBO, CRITÉRIOS.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PROVIDÊNCIA, SEGURANÇA, CARTAZ, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO.

ACESSIBILIDADE, PESSOA, MARCA PASSO CARDÍACO, EQUIPAMENTO SIMILAR, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRITÉRIOS.

DENÚNCIA, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.
Atualizações
Art. 1°

acresce o caput do art. 4°-A; os §§ 1° e 2° ao art. 4°-A.

Art. 1°

altera redação do caput do art. 14;

acresce os incisos I e II ao art. 14.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.727/2012

toda a norma.