Dados Referenciais

Data27/03/2007
EmentaCria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/03/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEDES), VINCULAÇÃO, (SEART).

COMPETÊNCIA, (CEDES).

(CEDES), COMPOSIÇÃO, SECRETARIA, REUNIÃO PLENÁRIA, CÂMARA TEMÁTICA, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.

(CEDES), PARTICIPANTE, MEMBRO, CRITÉRIOS.

PARTICIPAÇÃO, (CEDES), CONSIDERAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO.

(SEART), SUPORTE, LOGÍSTICA, DESEMPENHO, ATIVIDADE, CONSELHO.

RESPONSABILIDADE, SECRETARIA, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (CEDES), INCLUSÃO, DETALHAMENTO, COMPETÊNCIA, NORMA, FUNCIONAMENTO, ATUAÇÃO, CONSELHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.363/2007

o §4º do art. 3º.