Dados Referenciais

Data02/12/1975
EmentaAltera a redação dos artigos 5º, 9º e 11, revoga os §§ 1º e 2º, do art. 9º, todos da Lei nº 6.794, de 5 de novembro de 1974 e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

252/1975

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/12/1975, na página 5839, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DIRETORIA, POLÍCIA DE MENORES, COMPOSIÇÃO, DESCRIÇÃO.

CRITÉRIOS, CARGO, APROVEITAMENTO, VAGA, CRITÉRIOS.

CARGO, DIRETOR, POLÍCIA DE MENORES, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO.

APROVEITAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNCIONÁRIO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MENORES, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APROVEITAMENTO, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MENORES, QUADRO DE PESSOAL, CRITÉRIOS, CARGO REMANESCENTE, CRIAÇÃO, PROVIMENTO, CONCURSO, PREFERÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MENORES, CRITÉRIOS.

(PCPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.