Dados Referenciais

Data10/12/1975
EmentaAltera a redação do art. 9º e seu Parágrafo único, e revoga os arts. 14, e seu Parágrafo Único, 15, 16,18 e 19 e seus Parágrafos, da Lei nº 6.797, de 4 de dezembro de 1974.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

276/1975

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/12/1975, na página 5990, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
EXTINÇÃO DE CARGO, GRUPO OCUPACIONAL PENITENCIÁRIA, APROVEITAMENTO, CRITÉRIOS.

VAGA REMANESCENTE, CONCURSO, EMPATE, PREFERÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO.

REVOGAÇÃO, FUNCIONÁRIO, DATILOSCOPISTA, LOTAÇÃO, POSSIBILIDADE, ACESSO, CARGO, CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, CURSO, ACADEMIA DE POLÍCIA.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, DESEMPENHO, FUNÇÃO, ATIVIDADE, INERÊNCIA, CARGO, POLÍCIA PENITENCIÁRIA, CARGO, DIRETOR, DEPARTAMENTO, POLÍCIA PENITENCIÁRIA, AGENTE, POLÍCIA PENITENCIÁRIA, DATILOSCOPISTA, MOTORISTA, POSSIBILIDADE, ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APROVEITAMENTO, ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, COMPROVAÇÃO, FUNÇÃO, ATESTADO, DIRETOR, DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.

REVOGAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DATILOSCOPISTA, ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, CONCLUSÃO, CURSO, APROVAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.