Dados Referenciais

Data02/07/2014
EmentaInclui Ação no Plano Plurianual 2012/2015 e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Tribunal de Contas, relativo ao exercício de 2014.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2031/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/2014, na página 22, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
INCLUSÃO, ATIVIDADE, (PPA), PERÍODO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, (TCE), EXERCÍCIO FINANCEIRO.

INCLUSÃO, (PPA), PERÍODO, ATIVIDADE, ATRIBUIÇÃO, (TCE), ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO, DESCRIÇÃO.

PROGRAMA, APOIO, GERÊNCIA, TECNOLOGIA, (TCE), OBJETIVO.

ATIVIDADE, CONCESSÃO, AUXÍLIO SAÚDE, (TCE).

ABERTURA, ORÇAMENTO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, (TCE), CRÉDITO ESPECIAL, VALOR, ANEXO.

RECURSO, DESPESA, PROCEDÊNCIA, ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.202/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.532/2011

toda a norma.