Dados Referenciais

Data	19/03/2008
Ementa	Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF, relativamente ao bimestre de março e abril de 2008, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/03/2008, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APURAÇÃO, (GRAF), BIMESTRE, NÍVEL INSTITUCIONAL, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), CRITÉRIOS. VALOR, RECEBIMENTO, RESULTADO, NÍVEL INSTITUCIONAL, CÁLCULO, PARCELA, PROCEDIMENTO. INDICADOR DE DESEMPENHO, NÍVEL GERENCIAL, UTILIZAÇÃO, APURAÇÃO, (GRAF), (SEFAZ), CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 12.310/2002 . Lei Ordinária nº 12.309/2002 . Lei Ordinária nº 12.300/2002 . Lei Complementar nº 37/2001 .