Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	21/05/2004
Ementa	Cria a Unidade Técnica de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Centros de Ensino Experimental, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 568/2004
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/05/2004, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	CRIAÇÃO, UNIDADE TÉCNICA, (UCP-CEE), OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, ESTRUTURAÇÃO, (SEDUC).
Atualizações	Lei Complementar nº 125/2008 Art. 11 revoga a norma.