| Data | 26/10/2017 |
| Ementa | Altera a redação da Lei nº 15.805, de 16 de maio de 2016, que institui a Semana Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nomes | Mês Junho Verde dedicado à conscientização acerca da importância da promoção de um desenvolvimento sustentável na proteção do meio ambiente Semana Estadual do Meio Ambiente |
| Iniciativa | Dep. Zé Maurício |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1513/2017 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/10/2017, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE.CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE. |
| Atualizações | |