Dados Referenciais

Data13/11/2017
EmentaDispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2017 e à abertura do exercício de 2018.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/11/2017, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, PRAZO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABERTURA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO, VIGÊNCIA, (E-FISCO), EXCEÇÃO, IMPLICAÇÃO, PROJETO DE LEI, REMESSA, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

(CTE), (SEFAZ), CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

UNIDADE GESTORA, (OB), CRITÉRIOS, VALIDADE, NEGAÇÃO, EXCEDENTE.

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, (E-FISCO), FINANÇAS, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS.

UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, CANCELAMENTO, RESTOS A PAGAR, INADEQUAÇÃO, INSCRIÇÃO, EXERCÍCIO ANTERIOR, BAIXA, ALTERNÂNCIA, PAGAMENTO.

PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, NEGAÇÃO, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EXECUÇÃO, LIBERAÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, UNIDADE GESTORA, GESTOR, ANÁLISE, VIABILIDADE, REGISTRO, VALOR, TARIFA, COBRANÇA, IMPEDIMENTO, MANUTENÇÃO, PENDÊNCIA, PAGAMENTO, CHEQUE, NEGAÇÃO, (E-FISCO), (OB), CANCELAMENTO, CONTABILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, POSTERIORIDADE, FECHAMENTO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONTA BANCÁRIA, CONCILIAÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, ÓRGÃO ESTADUAL, CONTROLE.

REGULARIZAÇÃO, SALDO, BENS MÓVEIS, IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE, PATRIMÔNIO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BENS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, PRAZO, VIGÊNCIA, ANEXO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REMESSA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DEMONSTRATIVO, VIA, EXCEPCIONALIDADE, NEGAÇÃO, INCORPORAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO, ESTADO, DECORRÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANTERIORIDADE, ANEXAÇÃO, MOTIVAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGIME, PROVIDÊNCIA, INÍCIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO.

CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, TITULAR, UNIDADE GESTORA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROIBIÇÃO, EXCLUSÃO, NEGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR, RECEBIMENTO, ALTERNÂNCIA, EXIGÊNCIA, ANÁLISE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, UNIDADE GESTORA, RETROATIVIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO, ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

REMESSA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, DEMONSTRATIVO, CONSOLIDAÇÃO, (PE), OBSERVAÇÃO, (LRF), (TCE), SANÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, CAUSA.

(CTE), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CRITÉRIOS.

VERIFICAÇÃO, CONCLUSÃO, BIMESTRE, RECEITA, POSSIBILIDADE, NÃO CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, ANEXO, META FISCAL, (CPF), OFERTA, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

FECHAMENTO, (E-FISCO), UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONTABILIDADE, DEDICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasPortaria Administrativa da Alepe nº 255/2018