Dados Referenciais

Data13/11/2017
EmentaDispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2017 e à abertura do exercício de 2018.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/11/2017, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, PRAZO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABERTURA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO, VIGÊNCIA, MEIO, SISTEMA E-FISCO, DATA DETERMINADA, EXCEÇÃO, IMPLICAÇÃO, PROJETO DE LEI, REMESSA, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

(CTE), (SEFAZ), CONDIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DATA DETERMINADA.

UNIDADE GESTORA, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, (OB), CRITÉRIOS, VALIDADE, PERÍODO DETERMINADO, NEGAÇÃO, EXCEDENTE, DATA DETERMINADA.

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, REFERÊNCIA, ANO, SISTEMA E-FISCO, FINANÇAS, OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS.

UNIDADE GESTORA, PARTICIPANTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CANCELAMENTO, DATA DETERMINADA, RESTOS A PAGAR, INADEQUAÇÃO, INSCRIÇÃO, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE, ANO, BAIXA, ALTERNÂNCIA, PAGAMENTO, PRAZO DETERMINADO.

PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, NEGAÇÃO, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO, ANO.

CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EXECUÇÃO, LIBERAÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, UNIDADE GESTORA, DATA DETERMINADA, GESTOR, ANÁLISE, VIABILIDADE, REGISTRO, VALOR, TARIFA, COBRANÇA, IMPEDIMENTO, MANUTENÇÃO, PENDÊNCIA, PAGAMENTO, MEIO, CHEQUE, NEGAÇÃO, SISTEMA E-FISCO, REFERÊNCIA, (OB), CANCELAMENTO, CONTABILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, RESTOS A PAGAR, POSTERIORIDADE, FECHAMENTO, MÊS.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, CONTA BANCÁRIA, CONCILIAÇÃO, DATA DETERMINADA, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, MÊS, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, ÓRGÃO ESTADUAL, CONTROLE.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, PROCEDIMENTO.

REGULARIZAÇÃO, SALDO, BENS MÓVEIS, IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE, PATRIMÔNIO, REALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BENS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DATA DETERMINADA, ATENDIMENTO, PRAZO, VIGÊNCIA, ANEXO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBRIGATORIEDADE, REMESSA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DATA DETERMINADA, DEMONSTRATIVO, QUANTITATIVO, VIA, EXCEPCIONALIDADE, NEGAÇÃO, INCORPORAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO, ESTADO, DECORRÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO, ANO, ANTERIORIDADE, OBRIGATORIEDADE, ANEXAÇÃO, MOTIVAÇÃO.

ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SUJEIÇÃO, REGIME, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, PROVIDÊNCIA, INÍCIO, EXERCÍCIO, PROCEDIMENTO.

CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, TITULAR, UNIDADE GESTORA, EXERCÍCIO, PROIBIÇÃO, EXCLUSÃO, NEGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR, RECEBIMENTO, ALTERNÂNCIA, EXIGÊNCIA, ANÁLISE.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, MEIO, UNIDADE GESTORA, DATA, RETROATIVIDADE, PRIMEIRO, DIA ÚTIL, EXERCÍCIO, ANO, PROCEDIMENTO, ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO, DECRETO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, REMESSA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, REMESSA, DEMONSTRATIVO, CONSOLIDAÇÃO, (PE), OBSERVAÇÃO, (LRF), TERMO, RESOLUÇÃO, (TCE), SUJEIÇÃO, SANÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, CAUSA.

(CTE), POSTERIORIDADE, ANUÊNCIA, MEIO, RESOLUÇÃO, (CPF), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, DETERMINAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, NORMA, DECRETO ESTADUAL, EXPEDIÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, COMPLEMENTARIEDADE, PRORROGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, PRAZO.

VERIFICAÇÃO, CONCLUSÃO, BIMESTRE, REALIZAÇÃO, RECEITA, POSSIBILIDADE, NEGAÇÃO, CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, DETERMINAÇÃO, ANEXO, META FISCAL, (CPF), OFERTA, TEMPO DETERMINADO, VALOR, LIMITE, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONFORMIDADE, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, (LDO), OBSERVAÇÃO, (LRF).

FECHAMENTO, MÊS, SISTEMA E-FISCO, UNIDADE GESTORA, OBRIGATORIEDADE, DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS.

ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONTABILIDADE, DETERMINAÇÃO, NORMA, OBRIGATORIEDADE, DEDICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ESTRUTURA ORGÂNICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasPortaria Administrativa da Alepe nº 255/2018