Dados Referenciais

Data31/12/1974
EmentaEstabelece normas referentes à Saúde, complementando as disposições do Decreto-Lei nº 268, de 30 de abril de 1970.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

690/1974

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/01/1975, na página 30, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoDISCIPLINAMENTO, SAÚDE PÚBLICA, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, OBJETIVO, (SES), PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, SAÚDE, REABILITAÇÃO, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, PESQUISA.
AtualizaçõesNão consta atualização.