Dados Referenciais

Data21/01/2005
EmentaDá nova redação aos artigos 7º e 11 da Lei nº 11.929, de 2 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 734/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2005, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, CORREGEDORIA GERAL, (SDS).

CRIAÇÃO, CORREGEDORIA GERAL, (SDS), COMPOSIÇÃO, DEPARTAMENTO DE CORREIÇÃO, COMISSÃO DE DISCIPLINA, SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, QUANTITATIVO, (ASP), SECRETÁRIO, ESCOLHA, EMPREGADO ESTÁVEL, PARTICIPANTE, QUADRO DE PESSOAL, (SERES), COMPETÊNCIA.

COMISSÃO DE DISCIPLINA, POLICIAL MILITAR, (PMPE), BOMBEIRO MILITAR, (CBMPE), INEXISTÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INVENTÁRIO, TRANSFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, CORREGEDORIA GERAL, (SDS), MEDIAÇÃO, CONSELHO, DISCIPLINA, CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO.

BOMBEIRO MILITAR.

(CBMPE), (PCPE), (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.