Dados Referenciais

Data29/11/2017
EmentaRegulamenta a Lei nº 16.166, 19 de outubro de 2017, que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/11/2017, na página 6, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/12/2017, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REQUALIFICAÇÃO, (PROUPE), AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, (PE).

BOLSA DE ESTUDO, AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.

AUTARQUIA MUNICIPAL, (PROUPE), TERMO DE ADESÃO.

(PE), REPASSE, AUTARQUIA MUNICIPAL, (PROUPE), VALOR, BOLSA, CONCESSÃO, TRANSFERÊNCIA, CRITÉRIOS.

BOLSISTA, SELEÇÃO, CONTINUIDADE, DISCIPLINAMENTO, (SECTEC).

DESPESA, EXECUÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, (SECTEC).

RESPONSABILIDADE, (SECTEC), DISCIPLINAMENTO, CASOS OMISSOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.