Dados Referenciais

Data15/12/2017
EmentaAltera a Lei nº 13.959, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Pernambucana.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1647/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/12/2017, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROGRAMA MÃE CORUJA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DA MULHER, OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, IMPOSSIBILIDADE, INEXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, COMITÊ EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, CRÉDITO, PRAZO, CRITÉRIOS.

MULHER, PROTEÇÃO À MULHER.
AtualizaçõesNão consta atualização.